Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência

Ação de conhecimento

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Recurso de revista. Trabalhador avulso. Vale-transporte.

Auxílio-alimentação. Não conhecimento.

Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.

Não conhecimento do tema.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Ação de conhecimento objetivando indenização por danos material e moral que a Autora teria sofrido em decorrência de queda no interior de supermercado.

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício

Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.

Considerações sobre a sociedade do conhecimento

Parecer da colunista Gisele Leite.